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A Carte de
Séjour é o documento mais importante do brasileiro na
França. Funciona como um visto de permanência com validade de um
ano na forma de uma etiqueta colada no passaporte. O bolsista deve se
apresentar na Préfecture de la Haute-Garonne (não confundir com Mairie que é o sinônimo de prefeitura em francês), das 9h30 as 16h00 de acordo com a data e hora marcadas no cupon de rendez-vous fornecido pela universidade no momento da matrícula. Os documentos necessários são: cupom de rendez-vous, atestado de matrícula, atestado de seguro-saúde, atestado de residência (contrato de aluguel ou declaração da pessoa ou instituição onde está hospedado), À Qui De Droit (atestado de bolsa), passaporte com o visto de entrada, 3 fotos 3x4 (há uma máquina automática na própria préfecture, 25 FF / 4 fotos), e mais um selo fiscal de 200 Francos (comprado na préfecture). Todos documentos com fotocópia. Para a primeira Carte, você terá que fazer um exame médico (abreugrafia e xixi), que vai custar mais alguns 350 FF e vai demorar pra ser concluído (e vai atrasar a sua Carte!). é possível facilitar esse ponto fazendo o exame no Brasil (os consulados franceses tem médicos credenciados para tal). No ato você receberá um documento provisório, o famoso récépissé. Para a renovação: passaporte e fotocópias das páginas de identificação, visto e carte de séjour atual; atestado de matrícula; atestado de residência (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, etc.); atestado seguro-saúde; 3 fotos; 200 FF de selos fiscais e um envelope selado (todos documentos com fotocópia).
Teoricamente devemos estar sempre com a Carte de Séjour (podemos ser detidos se estivermos sem documentos na França!) e, portanto, com o passaporte.
Atenção, perder o passaporte significa perder todos os documentos de identidade de uma só vez! É fortemente aconselhável ter fotocópia de ambos. Para a Carte de Séjour você pode obter uma autenticação (Certifié Conforme) na Préfecture (eles não autenticam documentos estrangeiros, como o passaporte, faça uma cópia só das páginas do visto e da Carte).
Serviço de Informações para Estrangeiros:
Na Cité Administrative existe um serviço chamado Service Social d'Aide aux Emigrants onde os funcionários são super gentis, tiram as suas duvidas e fornecem cópia de todas as leis e caminhos para obter o que você precisar por aqui. Eles possuem as leis atualizadas e podem lhe ajudar quando aparecem problemas com funcionários e administrações desinformados (ou com má-vontade, o que não é nada difícil...) que não repassam as informações e/ou documentos corretamente. Nesse caso, eles se encarregam de solucionar o problema por telfone explicando toda a situação e advertindo as administrações que não trabalham adequadamente.
Outros documentos básicos que uma hora ou outra você pode precisar:
Aluguel: bail, etat de lieu, gas/luz/telefone
Conta bancária: Geralmente é muito simples abrir uma conta bancária (varia de banco para banco). Deve ser umas das primeiras providências a serem tomadas pelo bolsista. Os documentos exigidos são: documento de identidade (o passaporte), o atestado de bolsa e um comprovante de residência (contrato de aluguel ou atestado da entidade ou pessoa que o está alojando). Peça logo vários exemplares do RIBs (Relevé d'Identité Bancaire) que contém todos os seus dados bancários, útil e necessário em várias operações (contrato de telefone, etc.). Mande um RIB para o CNPq/CAPES e outro para o Banco do Brasil de Paris. O CNPq e a CAPES podem se esquecer de fazê-lo e a bolsa fica parada em Paris sem saber para onde ir!
Declaração de Renda: Existe uma redução importante no imposto predial anual (Taxe d'Habitation, a ser paga pelo inquilino) para os Non Imposables (que não pagam imposto de renda). Nós, bolsistas brasileiros, graças a um acordo entre Brasil e França, não pagamos imposto pela bolsa (a maioria das bolsas francesas sao Imposables). Portanto é vantajoso fazer a declaração todo ano pra não ter que pagar uma pequena fortuna de imposto predial. A declaração é feita no início do ano. Nela, bastam ser preenchidos os campos de nome e endereço, atividade (étudiant boursier du gouvernement brésilien), e anexar o atestado de bolsa. Tem gente que faz questão de preencher os campos com zeros, mas quem deixou em branco nunca teve problemas!
Seguro-saúde: Consultar a página da MNEF (www.cybermax.fr/mnef) que tem muitas informações úteis...
CAF: estudantes,
família (recem-casados)
Web : www.caf.fr
Proximo, em Toulouse : www.hautegaronne.caf.fr
Dicas de oficinas mecânicas:
Turismo: reduções trem, passagens aéreas mais baratas, gites, carteira internacional estudante, albergue da juventude
Contactar o suporte técnico : webmaster@brastoulouse.net Contacto E-Mail : correio@brastoulouse.net LEN - Agence des Médias Numérique - AMEN - 12-14 Rond Point Des Champs Elysées – 75008 Paris - 0892 55 66 77
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